quinta-feira, setembro 24, 2009

O crime compensa?

Estava aqui lendo a sentença do ex-deputado pelo Acre, Hildebrando Pascoal, por ter mutilado e matado um homem em 1996. Resumo da obra: o assassino expôs a vítima a um show de horrores que incluiu a amputação dos membros superiores, inferiores e do pênis com uma motosserra, depois, cravou-lhe um prego na testa e, por último, disparou tiros na cabeça para garantir a morte do infeliz, conforme detalhou o Blog do Josias, ressaltando ainda que o morto teve os olhos vazados.

Pascoal, acusado de formar o “Esquadrão da Morte” no Estado, tem uma fileira de outras condenações que totalizam mais de cem anos de reclusão, mas para o ‘crime da Motosserra’ foram reservados dezoito. E eu acho pouco. A defesa ainda vai recorrer e, quem sabe, diminua esse tempo; o que seria um completo absurdo. Não é o caso, mas se o ex-deputado houvesse cometido ‘apenas’ esse crime, logo chegariam as possibilidades de redução da pena por bom comportamento, de regime semi-aberto e todas aquelas brechas que a legislação brasileira abre. Não demoraria estar de volta às ruas, suponho.

Alagoas, imaginem, tem seus Hildebrandos, apontados por comandarem ‘crimes de mando’, expressão recorrente por aqui. Alguns dos acusados de chefiar quadrilhas ocupam cargos políticos altíssimos e vivem em pleno gozo das regalias parlamentares, como se nada tivesse acontecido, como se nada acontecesse ou estivesse por acontecer. De vez em quando um ou outro passa umas horas na sede da Polícia Federal, mas logo vem o habeas corpus resolver tudo. E fim de papo! Brasília também tem desses.

Com tantos exemplos notórios somados à falta de educação, emprego, assistência básica à saúde, habitação etc. não me surpreende ver cada vez mais pessoas acreditarem que o crime compensa. E perseguirem uma carreira na política mirando, entre tantos outros benefícios, a imunidade parlamentar que ora se confunde com impunidade parlamentar, já frisou um desembargador alagoano. Mas eu não posso acabar o texto desacreditando totalmente a Justiça brasileira. Existem as exceções, como não? Vejam vocês, roubar galinha continua dando xadrez.

Imagem: Google Imagens.

6 comentários:

Mário disse...

Isolda, nesse caso, não cabe dúvidas. O crime no Brasil compensa. E compensa também para o ladrão de galinhas. Essa é uma terra sem leis, sem regras, e a maior falácia é que "temos muitas leis, mas estas não são cumpridas". As vezes, pelo bem da justiça, é até melhor que não sejam mesmo. Os códigos processuais e as leis brasileiras valem um tratado de doença mental coletiva (se tal coisa existisse). É inacreditável como nossos códigos facilitam a vida dos infratores. Ladrão de galinha que tá na cadeia só está lá porque não conhece a lei. Se conhecesse, poderia prescindir até de um defensor público. O labirinto criado pela miríade de leis ruins que temos acaba sempre no beco sem saída da impunidade. Não há democracia ou nação que se sustente sem um poder judiciário e uma justiça célere, eficaz e que não faça distinção de pessoas. A discussão sobre a anomia brasileira e seus códigos surreais é uma de nossas necessidades mais urgentes. Não são deputados que gozam de imunidade parlamentar os responsáveis pelos 50 mil homicídios anuais (haja político!). Há o gangsterismo político a que você fez referência, mas o faroeste brasileiro não beneficia a esses, apenas. Todo tipo de facínora, traficante, pistoleiro, ladrão de cavalo, de galinha, punguista, se benefecia de um sistema construído para salvaguardar o infrator. Achou leve a pena de 18 anos para o Hildebrando? Tem uma explicação. Aqui em Banânia temos um dispositivo legal que estabelece que quando um réu é condenado a um determinado número de anos encarcerado, ele tem direito, automático, a um novo julgamento. Assim, os juízes preferem estabelecer penas mais brandas, pois condenar a um maior tempo de encarceramento acarretaria, na prática, a libertar o réu, que aguardaria a realização do novo julgamento. O limite, salvo engano, é justamente esse, Isolda, 18 anos. Pelos meus cálculos, foi mais ou menos esse o tempo a que foi condenado o filho de um delegado que há coisa de uns 3 ou 4 anos torturou, estuprou e matou uma professora aqui em Maceió. O juiz Marcelo Tadeu concedeu-lhe a liberdade tendo o apenado cumprido apenas 3 anos de cárcere. O motivo? Réu primário, bom comportamento e já tinha cumprido 1/6 da pena. O rapaz terminou assassinado numa grota do conjunto José Tenório por um traficante de drogas. Se pensarmos que a pena máxima no Brasil é de 30 anos, e que o sujeito pode sair livre com um 1/6 da pena, conseguimos fazer a mágica de transformar 30 anos em 5. É ou não é o país da piada de mau gosto? É ou não é o país do faz de conta? Falando sobre ladrões de galinhas, lembro a você o caso do menino João Hèlio, morto de forma brutal. O sujeito que dirigia o carro era justamente aquilo que chamamos de "ladrão de galinha". Já havia sido preso 6 vezes por furto. Estava na rua, livre, graças a ação de um defensor público que sabe somar 1 + 1, e que está ciente da verdade de que, no Brasil, só fica preso quem quer.

Mário disse...

Conheço um antigo e rígido promotor público aqui do estado, que certa vez confessou que "hoje vale a pena ser delinquente no Brasil. O crime compensa". Esse promotor linha-dura, já aposentado, disse isso depois que teve alguns animais roubados de seu sítio. Roubaram-lhe alguns cavalos. Os ladrões foram presos e, depois, liberados. E olha que é um senhor que tem influência, mas nada pode fazer contra a lei brasileira. Veja só o caso Ceci Cunha, uma década! E ainda não foi feito o julgamento. E o do jornalista Pimenta Neves? Nove anos! Diga-me, quem é que se sente seguro de recorrer a uma justiça como essa? Se alguém é vítima de um crime, que garantias tem para denunciar? O sujeito vai ter uns 10 ou mais anos para eliminar cada uma das testemunhas, enquanto espera, graças à presunção de inocência, que chegue o dia do julgamento. Não que seja contra a presunção, mas é que não dá para ter prisão preventiva que dure 10 ou mais anos, não é mesmo? Não se trata, portanto, de "acreditar" que o crime compensa. Já não há mais dúvida, é um fato. E, reitero, esse debate, um dos mais vitais e importantes, para nosso presente e futuro, vem sendo deixado de lado. Inacreditável que continuemos a agir como se tudo estivesse normal. Não é normal um país ter 50 mil homicídios por ano! Não é normal uma lei que permite um estuprador e assassino sair após 3 anos de cárcere! Não é normal esperar 8, 10 anos pela conclusão de um processo e o esgotamento de todos os recursos! Modificar essa realidade é fundamental para o país.

Mário disse...

O Brasil se tornou uma nação desfibrada. Incapaz de tomar uma atitude. Por aqui nos deixamos levar por falácias “socializantes”, por teses de “ressocialização”, por uma inexistente capacidade do estado de “recuperar” as pessoas. Não há nenhum exemplo no mundo em que o crime tenha sido combatido com sucesso sem que se tenha feito o fundamental: suprimir a liberdade dos criminosos.
Não sei se é por falta de recursos, ou por outro motivo. Mas prepondera esse faz de conta de que o crime irá diminuir construindo quadras esportivas e escolas de batucada. Não vai. É a certeza da impunidade, a avaliação do custo-benefício que faz a idéia se converter em ato. Por aqui temos verdadeiros mestres na arte do crime, verdadeiros experts, como aquela quadrilha responsável pelo assalto ao banco central em Fortaleza. Alguém acredita que uma operação dessas foi motivada pela “fome”, pela “miséria” ou pela “revolta”? É o desejo de riqueza e poder que move o criminoso, seja ele qual for. O furto famélico é uma raridade. E a pobreza – embora possa submeter as pessoas a situações onde o pior delas aflore – não é sinônimo de crime.
Pedindo desculpas pelo longo comentário, lembro um caso onde a falácia da “ressocialização” foi demonstrada: o assassinato dos franceses no Rio de Janeiro. Militantes de uma ONG que tirava meninos de rua e lhes dava educação foram assassinados por um de seus funcionários. Tinham dado assistência a esse rapaz desde que ele tinha 15 anos. Ele era pobre, mas não era o menino de rua. Entrou na ONG como estagiário, virou funcionário, e tinha a faculdade paga pelos seus benfeitores. Retribuiu a bondade dando um desfalque na organização. Quando descoberto, matou seus padrinhos (dois homens e uma mulher) a facadas.

Mário disse...

Esses “ressocializantes” se esquecem de uma coisa fundamental: ninguém consegue mudar a conduta do outro se este não quiser. Só o indivíduo é que pode tomar essa decisão. As pessoas não são máquinas a serem programadas. Tudo o que se pode fazer é dar a oportunidade, mas a decisão será sempre individual. Não existe esse “consciência” coletiva, essa “comunhão de grupo”. O criminoso sabe que o que faz é errado, ele está ciente de que destrói vidas, de que prejudica o outro.
As pessoas podem mudar sua conduta. O estado pode oferecer educação, orientação psicológica, cursos profissionalizantes. Mas não há garantia alguma. Não é como dizia o antigo juiz da vara de execuções penais, Marcelo Tadeu: “se o indivíduo reincide, o culpado não sou eu que o soltei, mas o estado que não o recuperou”. Isso é uma das maiores besteiras já ditas por um juiz em todos os tempos.
O sistema padece sob três mazelas: uma legislação ruim, uma justiça lenta e uma tendência a retirar dos indivíduos a responsabilidade por seus atos, atribuindo a culpa ao “sistema”, ao “meio” ou, no caso do juiz, “ao estado”. É uma espécie de “anti-pedagogia”, onde se passa a mensagem de que faça você o que fizer, a responsabilidade não é sua, mas de alguém que o “explorou”, de uma “estrutura injusta”. Certa vez, me irritei com um colega que também é policial e estudante de direito quando esse levantou a tese de que “a vítima também é culpada”. Perguntei-lhe que culpa teve meu primo, assassinado aos 7 anos de idade pelo porteiro do prédio?
Diante desse quadro, Isolda, o cidadão, seja de que classe for, jaz desassistido, penando sob um simulacro de justiça e de estado de direito. Ou melhoramos as nossas regras e agilizamos a justiça, ou a coisa só vai piorar. Digo, piorar para quem quer viver honestamente, pois para quem quer viver do crime, seja na política, seja assaltando, seja traficando, continuará sendo o melhor dos mundos.

Anônimo disse...

eita comentário grande da peste....disse tudo.
kkk
ótimo

Rivison disse...

Oi moça, tudo bem? Seu blog está cada vez melhor. Conteúdo apurado e de qualidade. Com certeza, o crime no Brasil compensa. E em Alagoas então, nem se fala. É um absurdo o que vemos por aí e fica protegido pela imunidade parlamentar... Resta a nós, jornalistas, como a todo cidadão, alertar a sociedade desinformada que coloca esses "ladrões de galinha evoluídos" em cargos políticos. Um abraço. ;)